Já ouviu falar em oligopólio?
Não?
Essa palavra é utilizada para descrever uma situação de mercado em que poucas empresas detêm o maior controle da maior parcela do mercado – não configura crime – e se encaixa perfeitamente na atual situação bancária do Brasil.
Pelo menos é o que defende o mestre em economia pela Universidade de São Paulo, Maurício Gutemberg. Para ele, que se dedica a estudar os juros praticados pelos bancos no Brasil, foi o oligopólio dos grandes bancos brasileiros que forçou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a limitar a taxa de juros do cheque especial a 8% ao mês.
“Como existe uma concentração de 85% no saldo das contas correntes nos quatro maiores bancos do Brasil (o mesmo vale para emissão de cartão de crédito), o Banco Central tem que regulamentar o mercado para evitar o abuso de taxas de juros que ocorre há muitos anos”, diz o economista
Em nenhum outro país cobra-se tão caro pela utilização do cheque especial, por isso, a medida de impor taxas de juros máximas é vista como uma maneira de equilibrar a concorrência dos banco e garantir uma maior justiça para os clientes.
Paulo Guedes já chamou o Projeto de “Esculhambação”
Em entrevista exclusiva ao O Globo, o ministro da Economia Paulo Guedes recentemente afirmou que, na primeira vez que ouviu sobre o projeto de limites de juros do cheque especial, achou que tomar tal atitude seria uma “esculhambação” por parte do Banco Central.
A princípio, Guedes acreditou que essa decisão seria uma contradição aos princípios liberais defendidos por ele e, inclusive advertiu o presidente do BC Roberto Campos Neto sobre a possibilidade dessa lei ser interpretada como um tabelamento de preços.
No entanto, o Ministro que é um dos principais pilares do Governo Bolsonaro foi convencido de que se tratava na verdade, de uma redefinição do produto e que essa medida será benéfica para os brasileiros que atualmente pagam muitas taxas pela utilização desse mecanismo.
Medida Média
Mas não são todos os especialistas econômicos que concordam com a decisão. Para William Baghdassarian, professor de Economia do Ibmec Brasília, as novas regras estipuladas pelo Banco Central são caracterizadas como mudanças médias. Ou seja, esse limite melhora a situação atual de endividamento e de taxas exageradas, mas não torna ela boa.
Seu grande questionamento se encontra no fato dos juros continuarem altos para sua opinião, chegando a um total de 151% ao ano. Na verdade, cobrando esses juros, os bancos vão contra toda argumentação criada na época do Cadastro Positivo.
Você se lembra do Cadastro Positivo?
O Cadastro Positivo é uma medida em que o cliente autoriza as instituições a terem acesso a seus dados bancários, e abre mão da sua privacidade para garantir que cobrem juros menores dele.
Mas, na verdade, Baghdassarian acredita que se o limite para os juros for tabelado, não haverá margem para cobranças diferenciadas, como nesses casos do Cadastro Positivo aprovado no banco.
“Resumindo, a minha avaliação é de que melhorou um pouco, mas não consigo dar um grau de melhora, pois não está clara a combinação de tarifa com juro, se vai trazer um juro efetivo menor. Eu não consigo dizer se vai ficar muito melhor ou muito pior, mas continua sendo uma situação muito ruim.” Conclui Baghdassarian