O governo anunciou que pretende incentivar cerca de 4 milhões de empregos ao longo dos próximos três anos com o programa:Trabalho Verde Amarelo.

Essa iniciativa tem como objetivo estimular a contratação de jovens e trabalhadores acima de 55 anos e foi lançada essa semana através de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas ainda precisa do aval dos deputados e senadores.

Um dos maiores problemas do governo de Jair Bolsonaro tem sido justamente as elevadas taxas de desemprego, por isso, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho propôs essa iniciativa tão rapidamente.

Veja abaixo quais são as características dessa proposta.

Como Funciona o Trabalho Verde Amarelo

O novo programa visa reduzir o custo das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos. Ao participar da iniciativa, estes trabalhadores poderão ser admitidos com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00.

A faixa salarial desse programa foi colocada justamente para tentar impedir que os benefícios sejam destinados aos profissionais que poderiam ter mais facilidade de encontrar trabalho, como os que possuem curso superior e experiência de emprego, por exemplo. 

Além disso, proporciona a abertura do mercado para profissionais com uma idade mais avançada, que hoje estão com dificuldades de conseguir uma vaga formal. Dentre os benefícios, estes são os que mais se destacam:

  • Ao contratar um profissional nessas especificações, a empresa deixa de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do sistema S, salário educação e do Incra.
  • A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS será de 2%. Nos contratos atuais este valor é de 8%.
  • O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.

Ao aderir ao programa, as empresas terão cerca de 32% de economia no custo das contratações de funcionários.

Opinião dos Economistas

Mesmo antes de ser lançado, o programa tem sofrido duras críticas por parte dos economistas por destinar incentivos apenas a um tipo específico de contratação.

O temor é que essas práticas beneficiem somente as empresas e não tenham um reflexo substancial nos empregos. 

Por outro lado, acreditam que pode ser uma alternativa viável principalmente para os trabalhadores que estão empregados atualmente em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação positiva, como os cobradores de ônibus, por exemplo.

De acordo com o Planalto, “para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.”

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