Aposentar se tornou uma questão cada dia mais importante, principalmente com a expectativa de vida aumentando, o que nos deixa mais empolgados para usufruir da aposentadoria, mas por outro lado traz também a necessidade de uma Reforma da Previdência. Mas a questão é: Ainda vale a pena contribuir com o INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia do governo brasileiro e tem como função receber as contribuições da Previdência Social e pagar benefícios como: aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros benefícios para os cidadãos brasileiros.
Reforma da Previdência: Porque é considerada importante:
O intuito aqui não é defender ou criticar a Reforma, mas sim entender um pouco mais sobre ela. O primeiro tópico já abordado, é o envelhecimento da população brasileira, este fato vai aumentar ainda mais os gastos com a Previdência, estes que já são muito altos. Além disso existe um grande questionamento sobre a desigualdade entre Regime Geral (profissionais do setor privado) que tem como teto R$ 5.839,45 e o Regime Próprio (Servidores Públicos) cujo o teto é de R$ 39.000,00 atualmente. Esses são alguns dos tópicos mais discutidos por quem apoia a Reforma da Previdência.
Não dá pra negar que a mudança é realmente mesmo necessária, porém embora alguns pontos da Reforma impactantes não foram mudados tão bruscamente, como por exemplo o aumento da idade mínima para a aposentadoria, que antes era 60 anos para mulheres e 65 para homens e agora passa a ser de 62 para mulheres e continua 65 para homens. Existe quem defenda que a Reforma ainda não torna tudo justo devido a outros pontos. Mas tudo isso depende do ponto de vista de cada um, o fato é que o INSS precisa de mudanças e provavelmente venha a precisar novamente mais tarde.
INSS ou Previdência Privada:
Apesar de a previdência privada ser muito mais atrativa, pois dá liberdade ao permitir que o contribuinte invista quanto quiser e puder além de render mais, é importante entender que contribuir com o INSS oferece muito mais benefícios do que apenas a aposentadoria, sendo vitalícia e tendo mais garantia.
Além disso contribuir com o INSS é uma maneira de ser obrigado a poupar para a velhice, isso diminui problemas futuros com dificuldade financeira, já que sabemos que o brasileiro não é mestre em poupar, ainda por outro lado é uma forma do empregador brasileiro ajudar na contribuição. Dessa forma o INSS deve ser visto como uma ferramenta para diminuir da desigualdade social.
A questão é que muitas vezes contribuir com o INSS não é opcional, mas sim obrigatório, é que as empresas geralmente já fazem o desconto da contribuição em folha. Por isso para muitas pessoas a Previdência Privada é um complemento e não renda única de aposentadoria.
Se você pretende contribuir com a Previdência Privada como forma complementar, ou é um profissional autônomo e quer utilizá-la como meio de aposentadoria principal e contribuir com o INSS pagando o mínimo, por exemplo se você for um MEI (Microempreendedor Individual), você precisa compreendê-la.
Quando se fala em Previdência Privada temos dois tipos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre):
No caso do VGBL, que é visto como seguro de pessoa, existe incidência de Imposto de Renda somente sobre os rendimentos e não sobre o total.
Já no caso do PGBL, que é visto realmente como um Plano de Previdência tem incidência de IR sobre o total resgatado, já que o saldo resgatado é visto como renda, dessa forma é tributável. Mas por outro lado o PGBL permite dedução de até 12% do Imposto de Renda.
Escolher o tipo de plano depende do seu perfil, se você faz declaração completa do imposto de renda ou não, ou se é isento da declaração do IR por exemplo.
O que devemos entender é que apesar dos dois tipos de Previdência terem suas vantagens e desvantagens ainda é viável contribuir com o INSS, além de geralmente não contribuir não ser uma opção, ainda é uma forma de se assegurar, faça a Previdência Privada como complemento para ter mais tranquilidade no futuro e poder usufruir mais tranquilamente da melhor idade.