O governo federal reduziu de R$ 1.039 para R$ 1.031 (-0,76%) a projeção do valor do salário mínimo pago aos brasileiros em 2020.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que consta essa mudança foi encaminhado essa semana ao Congresso Nacional.
Caso o novo valor seja aprovado pelos deputados e senadores, a nova remuneração mínima para o trabalhador irá ser ajustada em R$ 33, o que seria equivalente a um aumento de 3,3%, em relação ao atual (R$ 998).
De acordo com o Ministério da Economia, essa variação foi causada pela “reestimativa de despesas obrigatórias em função da redução da projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)”.
Essa é a segunda vez que a previsão para o salário mínimo é cortada esse ano, a primeira foi em agosto, quando a CMO (Comissão Mista de Orçamento) havia aprovado o aumento para R$ 1.040 e o valor foi vetado e diminuído para R$ 1039, devido à baixa inflação.
Outras Modificações
Na PLOA 2020, foi confirmada a meta de rombo primário de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas para o próximo ano.
O novo documento também traz um aumento de 0,15% no valor estimado para o PIB (Produto Interno Bruto) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país em 2019. A expectativa é de que as riquezas brasileiras aumentem 2,32% neste ano.
O deputado Ondanir Bortolini (PSD), conhecido como Nininho, presidiu a audiência pública e acredita que o governo do Mato Grosso está fazendo uma previsão pessimista de orçamento para o próximo ano.
“Apesar da previsão pessimista, esse déficit orçamentário não vai existir em 2020”, disse o parlamentar.
Ele atribui sua previsão às expectativas de mais arrecadação para 2020 em função do pacote de medidas adotadas pelo governador Mauro Mendes e aprovadas pela Assembleia Legislativa no início do ano. Conforme Nininho,
“Mauro Mendes assumiu o Estado com muitas dificuldades. “Apesar do quadro encontrado, o Estado já aponta sinais de recuperação, de equilíbrio, mas mesmo assim o governador está tratando a questão orçamentária com cautela para não apresentar otimismo”, disse.