O governo federal espera receber uma fortuna em bônus de assinatura com o leilão da cessão onerosa, que será realizado na próxima quarta-feira (6).

Esse evento foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo. Até então, somente a Petrobrás tinha direito sobre a exploração nessas áreas, mas agora outras empresas estão interessadas e querem dar seus lances.

A definição de megaleilão foi feita baseada nos valores que vão circular pelo evento ( a estimativa é de R$ 106,5 bilhões) e na quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas.

O item mais visado do governo é as quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, o dinheiro arrecadado irá trazer alívio aos cofres públicos pois será o maior valor já arrecadado em uma roda de licitações de petróleo no país, e também no mundo.

Para o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, a grande quantidade de reservas já descobertas explica o preço alto fixado para o leilão.

“O Brasil está vendendo blocos exploratórios já descobertos. Isso tem outro valor e vai ter um impacto mais rápido na economia. É isso que torna o leilão tão caro e tão especial. Não existe, na história recente, um leilão que tivesse vendido 10 milhões de barris de petróleo já descobertos”, afirma Guimarães.

O que é Cessão Onerosa?

“Cessão Onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos em 2010.

Por Lei, todo petróleo que existe no subsolo do país pertence à União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobrás o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal, no entanto, descobriu-se que a área tinha até o triplo dessa quantidade a ser explorada.

Assim, a cessão onerosa foi esse contrato assinado entre o governo e a Petrobrás, que deu a mesma o direito de explorar a área da Bacia de Santos e produzir esse volume de petróleo. Nele, estava previsto um custo de R$ 74,8 bilhões para a Petrobrás, mas o governo utilizou esses recursos para investir em tecnologia para a estatal.

O contrato, firmado antes da partilha do pré-sal, definia que haveria a revisão dos termos do mesmo assim que os campos fossem declarados comercialmente viáveis e, levando em consideração a alta produção ,o preço do petróleo e os custos de produção, a Petrobrás passou a revindicar uma revisão desses termos.

Em abril, o governo concordou em pagar à Petrobrás US$ 9 bilhões para resolver a disputa sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, abrindo caminho para o megaleilão. O contrato entre a Petrobras e a União foi assinado no dia 1º de novembro.

Expectativas Para o Leilão

No megaleilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo das reservas do pré-sal chamadas de excedentes da cessão onerosa. Essas áreas recebem esse nome pois o volume de petróleo produzido por elas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobrás no contrato de exploração.

Como a Petrobrás já realizou trabalhos de desenvolvimento e tecnologia na área, os riscos de não ser encontrado petróleo são poucos, por isso as reservas estarão sendo leiloadas a um alto preço.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área — praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos à Petrobras em 2010.

No megaleilão serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltaipu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense.

A área da cessão onerosa — que inclui a parte da Petrobras e a que será leiloada — é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km².

Em setembro, a produção na área da cessão onerosa foi de 478 mil barris de petróleo e gás por dia. A ANP estima um pico de produção de 1,2 milhão de barris diários na área após o leilão.

A Petrobrás já demonstrou interesse em manter o direito de preferência nos Campos de Itaipue Búzios no leilão.

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