UNUM Histórias: Você Sabe Como Surgiram os Primeiros Bancos Públicos no Brasil?

Você já parou para pensar sobre os bancos públicos (BPs) ou bancos estatais existentes no Brasil? Apesar de muitos defenderem, há muito tempo, a privatização total desse e de outros setores da economia, eles continuam de pé. O primeiro banco surgiu por aqui ainda no século XIX, com a criação, por D. João VI, do maior e mais antigo deles, o Banco do Brasil (BB).

Já no final deste mesmo século, surgiu a Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, há a criação do banco regulador da economia, o Banco Central do Brasil (BCB) e o banco de fomento à economia, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Daí para frente, surgiram outros bancos, de administração federal e estadual, muitos deles já privatizados, anos depois.

E aí? Quer saber mais sobre a trajetória dos bancos públicos pelo país? Qual a sua importância para a economia local? Continue conosco! Na sequência, o Unum te conta a trajetória dos bancos públicos (BPs) existentes pelo Brasil. Acompanhe!

Surgimento de grandes bancos pelo mundo

O surgimento de grandes bancos se deu com o crescimento emergente do comércio no século XVII, com a aparição do papel moeda na Europa e com as grandes civilizações. O processo da revolução industrial fez com que mais bancos surgissem, agora também, bancos industriais, que mobilizavam autos valores, com o intuito de auxiliar o desenvolvimento industrial. Hoje, cada país possui seu banco central, que controla a emissão da moeda corrente, a captura de recursos financeiros e, ainda, toma conta do regulamento das instituições financeiras presentes no país, regulando-as e controlando-as.

Como um banco público deve atuar no mercado?

Um banco público (“BP”) é uma instituição criada pelo Estado, da qual este permanece como seu controlador acionário. Uma vez que um BP é controlado pelo Estado, o retorno financeiro não deve ser seu único objetivo, uma vez que deve atender, prioritariamente, à sociedade.

Sendo assim, o Banco Público deve atuar onde o setor privado não tem interesse ou incentivo suficiente para fazê-lo, evitando assim que setores pouco financiados pela iniciativa privada deixem de crescer por falta de investimento, corrigindo falhas de mercado e direcionando crédito para setores e regiões, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico. Isso muitas vezes pode ocorrer, inclusive, em oposição ao desempenho financeiro do próprio banco.

Dentre as atividades do banco estatal, podem ser ofertados prazos e taxas diferenciados para determinados setores da economia, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento, bem como interferir no mercado em momentos de crise, quando o setor privado enfrenta perspectivas de encolhimentos, conforme ocorreu durante a crise mundial de 2008, por exemplo.

Surgimento do Banco do Brasil

O primeiro banco público (“BP”) surgiu no Brasil no século XIX, com a criação do Banco do Brasil (BB), por Don João VI, em 1808, com o objetivo de emissão de notas bancárias que constituiriam o meio circulante no país, mas foi liquidado e 1829. O principal objetivo do Banco do Brasil à época era uma espécie de banco central misto, de depósitos, descontos e emissões, e, ainda, vendia os produtos monopolizados pela Coroa Portuguesa, como o pau-brasil, diamantes, ouro e outros.

Já em 1853, surgiu um novo Banco do Brasil, fusão entre o Banco do Brasil criado em 1851 com o Banco do Rio de Janeiro, consideradas as principais instituições da época, sendo bancos privados. O governo imperial promoveu a fusão dos bancos com vistas a implementar uma reforma financeira, mas quase foi a falência em 1864, devido a uma crise monetária. Em 1893 veio a se fundir com o Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, passando a se chamar de Banco da República do Brasil (“BRB”), posteriormente conhecido apenas como Banco do Brasil (“BB”). Até a criação do Banco Central (BC), em 1964, o BB era o banco do governo.

Criação da Caixa

Em 1861 foi criada, por D. Pedro II, a Caixa Econômica e o Monte de Socorro do Rio de Janeiro, entidades que antecederam a Caixa Econômica Federal (CEF), a partir de 1874, com atuação em diversas províncias do Império. Com motivação mais social e política do que econômica, as caixas econômicas e montes de socorro tiveram suas atuações como entidades de crédito restritas.

Dessa maneira, os depósitos tinham um limite máximo e os recursos depositados eram entregues ao Ministério da Fazenda. Além da prestação de apoio à economia popular, as caixas econômicas da época, poderiam somente destinar seus depósitos ao financiamento de despesas do Estado ou à aquisição de apólices de dívida pública, o que fez com que financiasse o governo central. Com isso, permitiu que as camadas sociais mais populares pudessem guardar suas economias também. Os empréstimos sob penhor só se tornaram possíveis no primeiro governo de Getúlio Vargas, uma vez que outras instituições particulares cobravam altíssimos juros.

Hoje em dia, a Caixa atua como prestadora de serviços de natureza social, de modo a promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável do país, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Brasil.

Criação do banco de fomento à economia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é uma empresa pública federal, criada em 1952, no segundo governo de Getúlio Vargas, com autonomia administrativa e personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, vinculado ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. O seu principal objetivo é apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país, com a melhoria da competitividade da economia e a elevação da qualidade de vida do cidadão.

Desde a sua fundação, é um órgão de fomento no contexto de desenvolvimento econômico, financiando grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura, como, por exemplo, agricultura, comércio e serviço, nas micro, pequenas e médias empresas, e aos investimentos sociais destinados para a educação, saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e até transportes coletivos de massa.

Com financiamentos de longo prazo e custos competitivos, o desenvolvimento de projetos e investimentos, a comercialização de maquinários e equipamentos novos, fabricados no país, além do incremento das exportações brasileiras, fazem com que o BNDES contribua para o fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e para o desenvolvimento do mercado de capitais.

Surgimento de outros Bancos Públicos pelo país

Com o decorrer dos anos, outros Bancos Públicos foram criados e auxiliaram no desenvolvimento do sistema financeiro e social do Brasil. Atualmente, esses bancos são instituições financeiras criadas pelo Estado, que se mantém como controladores acionários. Como o Banco Público é controlado pelo Estado, o seu principal objetivo não é um retorno financeiro imediato, mas sim pretende atender à sociedade, atuando para um melhor desenvolvimento.

Privatizações e entrada de instituições estrangeiras

O sistema bancário brasileiro, durante o final da década de 1990, passou por um período conturbado e com diversas transformações, que acabaram por resultar na redução do número de instituições e no ingresso de bancos estrangeiros no mercado brasileiro, com a privatizações de bancos públicos, especialmente os geridos pelos estados, além da fusão dos menores com os maiores bancos.

Atualmente, os principais bancos públicos, ainda existentes no Brasil, são: o Banco do Brasil; a Caixa Econômica Federal; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); O Banco do Nordeste do Brasil (BNB); o Banco da Amazônia; dentre outros.

Estas transformações ocorreram devido ao amplo conjunto de fatores de natureza macroeconômica, estrutural e regulatória. Como, por exemplo, a estabilidade fornecida pelo Plano Real; pela adesão do Acordo de Basileia I[1], que teve por objetivo, criar exigências mínimas de capital, que devem ser respeitadas por instituições financeiras comerciais, contra o risco de crédito; e, também, pela integração do sistema bancário doméstico com o internacional, com uma maior entrada e saída de investimentos estrangeiros e nacionais.