Você já deve ter ouvido falar do programa Minha Casa Minha Vida. Lançado em 25 de março de 2009 foi criado para facilitar a aquisição de imóveis residenciais para milhares de brasileiros e os números são admiráveis. Mais de 4,2 milhões de casas e apartamentos foram entregues e, em média, 1.000 moradias por dia, ou seja, 17 por hora. Os brasileiros beneficiados somam mais de 10,4 milhões. É muita coisa né?

Mas, o que faz com que ele seja um programa de tamanho sucesso? É a praticidade e as oportunidades que proporciona. Quer saber mais como funciona? Acompanhe esse post que vamos tirar todas as suas dúvidas.

1. O que é o programa Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é um programa do governo federal para auxiliar famílias que possuem renda salarial baixa a alcançarem o sonho do imóvel próprio. Facilitando o financiamento, permite que elas consigam pagar um valor mensal que se encaixa em suas rendas familiares sem prejudicar as despesas mensais. É um programa muito acessível e tem benefícios que o mercado não tem.

Quem já possui um financiamento em algum outro programa habitacional, como COHAB (Companhia de Habitação Popular) e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) não poderá participar do MCMV. Todos esses programas tem o mesmo objetivo, o que difere é por quem são coordenados.

O MCMV é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, mas o Banco do Brasil também consegue realizar o programa.

Além dos lançamentos que as empresas de construção fornecem, o programa possui duas opções para quem deseja construir:

  • Financiamento para quem já tem um terreno próprio e quer construir uma casa. Mas não pode já ter algo construído.
  • Financiamento para quem quer comprar um terreno e construir uma casa

2. Como funciona?

O MCMV não financia todos os imóveis nem todas as pessoas podem participar. O primeiro requisito é que o imóvel deve ser novo e cada município possui um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que limita o valor máximo do financiamento. O limite de financiamento é:

  • Até R$ 225 mil:executado em regiões metropolitanas de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
  • Até R$ 200 mil:aplicado para as regiões metropolitanas de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais.
  • Até R$ 180 mil: utilizadopara o resto das cidades, exceto para aquelas com menos de 20 mil habitantes.
  • Até 90 mil:direcionado para municípios com menos de 20 mil habitantes

De acordo com a renda e os limites de valores, é possível verificar qual situação você se encaixa. Por exemplo, se você mora em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e tem uma renda de R$1.800,00, pode adquirir um imóvel de R$200 mil e conseguir um subsídio de até R$180 mil. Porém se você morasse na cidade Rio de Janeiro, com o mesmo rendimento familiar poderia adquirir um imóvel de R$225 mil e um subsídio de até R$202,5 mil.

Após o cadastramento, ocorre o processo de aprovação do financiamento, que pode durar alguns meses. Aqueles que passarem no processo, participam de um sorteio. Assim que for aprovado, pode demorar até 15 dias para assinar o contrato.

3. Quem pode participar?

O programa permite a participação de pessoas com renda de até R$9.000,00. As principais exigências para poder participar do programa são:

  • Ter a renda familiar dentro das faixas criadas pelo programa;
  • Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal nem casado com um funcionário;
  • Não ter recebido benefícios de qualquer outro programa habitacional;
  • Não ter nenhum imóvel no seu nome, ou seja, essa deve ser sua primeira casa própria;
  • Não ter financiamento habitacional ou de materiais de construção;
  • Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
  • Ter o nome limpo;
  • Não ser registrado no Cadastro Nacional de Mutuários;

Aqueles que se encaixarem nesses critérios são divididos de acordo com a remuneração. A renda familiar não é somente do casal ou entre pais e filho, inclui também as pessoas que vão morar juntas, seja família ou não. A divisão ocorre em 4 faixas que serão descritas a seguir.

Faixa 1: renda familiar até R$1.800,00

A inscrição deve ser feita diretamente na Prefeitura. Boa parte do valor da compra é subsidiada pelo governo federal, podendo ter uma porcentagem de até 90% do valor do imóvel. Porém o valor das parcelas estão limitados a uma porcentagem que depende da renda. Até R$1.200,00 a parcela máxima é de 10% da renda. De R$1.200,00 a R$1.600,00, a prestação pode ser de até 15% do salário. Enquanto para rendas de R$1.600,00 a R$1.800,00, a parcela não pode exceder 20%. O limite máximo de parcelamento para essa faixa é de 120 meses (10 anos). Nessa faixa, há isenção de juros.

Faixa 1,5: renda familiar de R$1.801,00 a R$2.600,00

O subsídio do governo pode ser no máximo de R$45.000,00. O financiamento pode ser quitado em até 30 anos e as taxas são mais baixas que as aplicadas nos financiamentos comuns.

Faixa 2: renda familiar de R$2.601,00 a R$4.000,00

O subsídio pode variar e o limite é de R$27.500,00. Esta faixa é subdivida de acordo com a porcentagem de juros que será aplicada, variando de 6% a 7% ao ano. O prazo de parcelamento é de até 30 anos, assim como o anterior.

Faixa 3: renda familiar de R$4.001,00 a R$9.000,00

Não existem subsídios para essa faixa. Em contrapartida, os juros são mais baixos em relação ao mercado e o prazo também é de 30 anos.

4. Quais os documentos necessários para se inscrever?

Para participar do programa MCMV, alguns documentos são necessários durante o processo. Tenha em mãos os originais e uma cópia. Antes mesmo de começar, é indicado deixar tudo separado, para não correr o risco de esquecer nada. Por isso, listamos abaixo o que você irá precisar:

  • Documentos de identificação: RG e CPF
  • Carteira de trabalho (CTPS);
  • FGTS;
  • Comprovante de estado civil (certidão de nascimento para solteiros, certidão de casamento para casados e certidão de casamento averbada para divorciados);
  • Comprovante de residência recente;
  • Declaração de contribuição do Imposto de Renda;

Para assalariados: comprovante de renda (holerites) dos últimos 6 meses.

Para autônomos: extratos bancários, declaração do Imposto de Renda do último ano, Recebimento de Pagamento Autônomo ( RPA; empresas que contratam autônomos emitem) ou comprovante de prestação de serviço (notas fiscais e contratos), emitidos por você mesmo quando faz um serviço.

Outros documentos ainda podem ser solicitados. Lembre-se: é preciso juntar toda a documentação de todas as pessoas envolvidas no processo, ou seja, todos àqueles que participam da renda familiar.

5. Quais as vantagens do programa?

Taxas de juros mais baixas

O MCMV possui as menores taxas de mercado, a partir de 5% ao ano. Em 2015 foram implantadas as novas regras do governo federal, as quais definiram as taxas que serão aplicadas para cada faixa:

  • Faixa 1: é isenta
  • Faixa 1,5: 5% ao ano
  • Faixa 2: de R$ 2.601,00 a R$ 3.000,00, 6% ao ano; de R$3001,00 a R$4.000,00, 7% ao ano
  • Faixa 3: de R$4.001,00 até R$7.000,00, 8,16% ao ano; de R$7.001,00 até R$9.000,00, 9,16% ao ano.

Financiamentos em áreas urbanas e rurais

As áreas rurais também podem ser contempladas com o MCMV. O que difere é a renda bruta anual, que está entre R$ 15 mil a R$60 mil, o prazo do parcelamento (limite máximo de 10 anos) e os documentos a serem entregues.

Possibilidade de utilizar o FGTS

O FGTS pode ser utilizado como entrada do financiamento, na quitação das parcelas ou na redução do saldo devedor. Deve ser verificado se o imóvel e o contrato se enquadra no Sistema Financeiro de Habitação (SF). Para isso, existem algumas regras:

  • Ter no mínimo 36 meses (3 anos) de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo que em períodos ou empresas diferentes.
  • Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país;
  • Não ter usado o saldo de FGTS na aquisição de outro imóvel ou abatimento de saldo devedor nos últimos 5 anos.

Pode contar com o subsídio

Subsídio é um valor oferecido pelo governo para auxiliar as pessoas com menores condições financeiras. Basicamente, é um empurrãozinho do governo para você conseguir adquirir o imóvel próprio, pois ele paga uma parte do imóvel. O valor a ser fornecido vai depender da renda e da faixa que se encontra, a região onde vai morar e o valor do imóvel e não precisa ser devolvido.

Quanto menor a renda, maior será o subsídio. A simulação pode ser feita diretamente com o representante da construtora do empreendimento, que irá avaliar o seu caso, ou nos sites dos bancos.

Maior parcelamento do mercado

O parcelamento máximo é de 360 meses (30 anos) e a quantidade vai variar de acordo com a faixa em que se encontra o candidato.

O cálculo das prestações é feito de forma automática e você fica sabendo o valor antes mesmo de assinar o contrato. A primeira parcela vence 30 dias após a assinatura do contrato, mas se não se adequar às suas contas, pode ser alterado depois.

Existem duas formas de pagamento: boleto ou débito automático. No caso de boleto, pode ser feito em agências bancárias ou casas lotéricas. Se for débito automático, a prestação será debitada da conta todo mês e é só olhar depois no extrato para ver se foi feito o pagamento.

Facilidade da entrada

Se vai ser necessário dar entrada ou não vai depender da renda familiar. Se for até R$2.600,00, pode ser que seu financiamento não precise de entrada. Mas se for de R$2.700,00 a R$9.000,00, o pagamento da entrada é obrigatório, mas pode ser parcelado.

Atendimento especializado

O programa MCMV possui locais de atendimento específicos, de acordo com cada tipo de financiamento.

6. Como aumentar minha chance de aprovação de crédito no MCMV?

Para melhorar as suas chances de conseguir ser aprovado pelo programa, temos algumas dicas para você:

  • Abra uma conta na Caixa Econômica Federal, pois é o banco oficial do MCMV. Quando você já tem uma conta antes de se inscrever, o banco já tem o seu histórico e consegue avaliar melhor as suas condições de crédito.
  • Separe os documentos com antecedência, não deixe para última hora.
  • Mantenha o seu nome limpo

7. Como contratar o programa?

Escolha o banco

Os únicos bancos que operam esse programa é a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Entre em contato com esses bancos ou faça simulações nos respectivos sites, assim você consegue saber os prazos, valor das parcelas e taxas de juros e, assim, verificar se cabe no seu bolso.

Conheça mais sobre o pagamento

Pode ser feito o pagamento antecipado das parcelas, o que fará diminuir a quantidade de parcelas. Com isso, poderá ocorrer a redução do prazo, ou, manter o prazo e reduzir o valor das parcelas. Compare os juros nos dois casos e veja qual se adéqua melhor ao seu caso.

Cuidados gerais

  • Os bancos não exigem o pagamento de nenhum valor antecipado, a não ser a entrada.
  • Se atente às condições exigidas para o pagamento em dia das parcelas. Se atrasar, serão cobradas multas e juros de acordo com os dias de atraso. Se as dívidas não forem pagas, o imóvel poderá ser leiloado.
  • Pode ser utilizado o FGTS, re-negociação ou pagamento à vista para quitar as parcelas em atraso.
  • Você tem 30 dias para se mudar para a casa nova, após assinar o contrato
  • Você deve estar morando há pelo menos um ano na cidade na qual está solicitando o financiamento, ou que seja próximo ao local que mora atualmente.
  • Em caso de separação, o financiamento continua da mesma forma e ambos são responsáveis
  • O imóvel só pode ser vendido se você não fizer parte da faixa 1
  • Agora que você sabe tudo sobre o programa Minha Casa Minha Vida, já pode adquirir o seu primeiro imóvel e ter a tão sonhada casa própria.
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