O Governo Federal confirmou que até o fim do mês vai iniciar os pagamentos de antecipação da primeira e segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS. A data prevista para a primeira parcela está entre 24 de abril e 8 de maio.
De acordo com a previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Para confirmar, as datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação.
Geralmente, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS é liberado no segundo semestre, enquanto a segunda parcela chega junto com o pagamento em dezembro.
Antecipação do 13º Salário
O décimo-terceiro, também chamado de abono, tem como finalidade oferecer uma gratificação a aposentados e dependentes do INSS, e cerca de 30 milhões de beneficiários têm direito ao benefício.
A fim de conter danos econômicos causados pelo coronavírus e auxiliar o grupo de risco da doença (Idosos e portadores de doenças crônicas ) durante o período de isolamento social, o Governo anunciou uma série de medidas, entre elas a antecipação deste benefício àqueles que dependem do INSS.
As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9.
Segundo o calendário liberado, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo, que, conforme o piso nacional, está determinado em R$ 1.045,00. Acompanhe o calendário do benefício abaixo:
Primeira Parcela do 13º
Salário para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020).
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Segunda Parcela do 13º
Com a previsão de vir com o pagamento da folha de maio, acompanhe as datas abaixo:
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito a antecipação do 13º salário
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade