A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) afetou em cheio à educação e a volta às aulas presenciais no Brasil segue incerta. Desde 17 de março deste ano, estudantes de todo o país estão longe de suas escolas, sejam elas creches ou dos ensinos fundamental, médio, técnico ou superior. Por isso, elaboramos um guia completo com tudo o que sabemos sobre o retorno às aulas.

Abaixo, listaremos todas as principais perguntas dos estudantes, seja da volta às escolas, como será feita e, principalmente, se o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado. Venha conosco.

Como será decidido o retorno às aulas?

O retorno às aulas deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, Estados e municípios deverão decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima, que deverão ser seguidos em âmbito público e privado.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que governos estaduais e municipais deverão decidir como deverá ser estabelecido esse retorno às aulas, além de outras atividades de isolamento. Assim, abaixo, listaremos como está, até o momento, previsto o retorno às aulas nos principais Estados do país, obviamente em medidas que alcancem todos os municípios:

Quando voltam as aulas em São Paulo?

No início do mês de junho, a Secretaria de Educação de São Paulo anunciou que em julho as aulas retornariam no Estado. Porém, logo depois, voltou atrás e afirmou que o calendário não tem data definida e depende de aprovação do Centro de Contingência do coronavírus do Estado. Por e-mail, a Pasta confirmou a informação. Veja abaixo:

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclarece que ainda não há data definida para volta às aulas presenciais. O texto divulgado nesta quinta-feira (4) intitulado “Número de alunos transferidos da rede particular para estadual de SP cresce mais de dez vezes; matrícula online é aberta pela primeira vez” saiu com uma informação errada sobre a volta às aulas.

A assessoria de imprensa da pasta pede desculpas pelo erro e informa que a retomada das aulas será gradual e regionalizada, seguindo o que os dados científicos sobre a epidemia indicarem em cada região do Estado. As diretrizes devem ser apresentadas à sociedade nas próximas semanas”, diz o texto.

Quando voltam as aulas no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro, o governo Fluminense e a capital travam uma batalha. Enquanto em âmbito estadual o retorno é incerto, o prefeito da “Cidade Maravilhosa”, Marcelo Crivella, determinou que as aulas presenciais devem voltar parcialmente nas escolas e creches das redes de ensino municipal e privada no dia 2 de julho.

As creches serão abertas para crianças a partir de dois anos que tenham a comprovação de que os pais estejam trabalhando. As escolas municipais e privadas serão abertas para alunos de 5ª a 9ª séries. Professores, entretanto, contestam e medidas judiciais foram tomadas para impedir que a decisão prossiga.

Quando voltam as aulas em Minas Gerais?

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acredita que as aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual devem voltar em agosto. Segundo o chefe do Executivo mineiro, com a previsão do pico de casos para 19 de julho, as aulas já poderiam retomar no mês seguinte.

Para suprir a falta de ensino, o governo de Minas disponibilizou conteúdos através da rede pública de televisão, em um canal do Youtube, em um aplicativo e enviou apostilas às casas dos estudantes que não têm acesso à internet ou televisão.

Quando voltam as aulas no Rio Grande do Sul?

O governador Eduardo Leite sinalizou a possibilidade do retorno presencial às aulas num primeiro momento pela rede particular. De certo, é que ainda não há uma data definida (a perspectiva inicial era junho, mas agora passa por meados de agosto) e que o ensino à distância será priorizado nos níveis superiores.

Quando voltam as aulas na Bahia?

Tal qual os outros Estados, as secretarias municipais e a estadual de Educação na Bahia ainda discutem quando será viável o retorno. Por enquanto, de certo, é que a Secretaria de Educação criou roteiros de estudos, com conteúdos para os ensinos Fundamental e Médio, Educação Quilombola, Indígena, de Jovens e Adultos e Educação Especial. O material é disponibilizado no Portal da Educação do Estado.

Volta às aulas: Os 200 dias letivos habituais serão obrigatórios?

Não. O governo federal publicou medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Porém, a obrigatoriedade das 800 horas ainda é discutida em âmbito federal, principalmente em relação ao ensino infantil.

As escolas poderão ampliar o horário tradicional de aulas?

Sim. Em virtude da desigualdade entre as várias regiões do país e entre seus estudantes, nem todos têm acesso ao ensino à distância. Por isso, segundo determinação, será necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial, inclusive ampliando os horários habituais.

Teremos aulas aos sábados, férias ou mais aulas no mesmo dia?

Sim, para cumprir o estipulado pelo governo as redes podem, após o retorno às aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias.

Há a possibilidade do ano letivo ser realizado em 2021?

Sim, há essa possibilidade, o que impactaria no calendário letivo de 2021 e 2022, segundo o governo. Porém, o Ministério da Educação reforça o pedido para que seja evitado ao máximo.

Como ocorrerá o retorno às aulas?

Ainda sem consenso sobre datas, o certo é que haverá um misto de atividades à distância, com uso de tecnologia, e aulas presenciais. Porém, essas decisões ainda estão sendo debatidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Ensino à distância (EAD): quem está autorizado?

Segundo a mesma resolução do MEC, na educação infantil, a orientação é para os pais realizarem atividades lúdicas e que as escolas “busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e melhor orientar os pais ou responsáveis na realização destas atividades com as crianças”, conforme texto publicado no Diário Oficial da União. Já para os ensinos fundamental, médio técnico e superior o EAD segue sendo alternativa para recomposição das aulas.

Vai ter Enem?

Então, por enquanto, sim! Desde o agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério do Educação (MEC), estão sob intensa pressão de pais, candidatos e Congresso Nacional. Não à toa, já mudaram por duas vezes o cronograma da prova, que estava prevista para novembro e agora foi postergada indefinidamente, por um período que pode variar de 30 a 60 dias. Porém, no legislativo há propostas de adiar ainda mais e até cancelar o exame.

Houve alguma novidade sobre o Enem no início de junho?

De certo é que o Inep informou na última terça-feira (2) que o prazo de pagamento da taxa de inscrição o Enem foi prorrogado até 10 de junho. A data limite inicialmente determinada pelo Inep era o dia 28 de maio. Segundo o órgão federal, o motivo para a mudança foi que 300 mil candidatos não tinham efetuaram o pagamento do boleto para prestar a edição 2020 do exame.

Quais medidas vêm sendo adotadas para minimizar o impacto dos dias sem aulas?

Por enquanto, como no caso de Minas Gerais e outros Estados, para tentar garantir o aprendizado no período de Pandemia, secretarias têm lançado mão de atividades pela internet, aplicativos, aulas pela TV público e envio de materiais impressos para alunos sem conexão.

Quais as projeções dos órgãos?

Em debate, um novo protocolo do Consed deverá prever um retorno por faixa etária. Assim, os alunos de séries mais adiantadas voltariam antes, uma vez que crianças menores têm maior chance de contrair a Covid-19 de forma assintomática. Outra diretriz é que as as aulas presenciais deverão ser em dias alternados com o ensino à distância. Também há estudos para a ocupação dos colégios em turnos.

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