Para incentivar e pressionar as pessoas a pagarem as dívidas, novas medidas vêm sido tomadas na justiça do Brasil. Um exemplo de caso ocorrido foi a retirada carteira de habilitação do motorista por conta de uma dívida. Essas situações acontecem quando o credor não tem mais alternativas para recuperar o dinheiro emprestado.
Todas as medidas incluindo as novas são para sempre lembrar o devedor que sua dívida está ali aguardando por ele e claro, a justiça não está brincando em serviço, está providenciando a suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito para atingir com mais ênfase. Com essas medidas novas, o devedor fica sem ter como fazer novas dívidas e a intenção é fazê-lo focar em pagar o que já deve.
Sendo assim, as novas medidas foram aplicadas pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a um empresário de móveis planejados que recebeu o pagamento pelo serviço, mas que não entregou o produto pago. É mole?
Bloqueio do Cartão de Crédito e Passaporte
No caso desse empresário, o que ele fez foi enganar seus clientes e mesmo após o ocorrido, continuou divulgando seu trabalho colocando outras pessoas em risco. Por isso, essas medidas se tornaram justificáveis. Muitos concordam e muitos não concordam, mas alguma atitude precisava ser tomada em relação a isso. Pena que precisou chegar a esse ponto.
Suspensão do Passaporte
Das duas medidas uma delas foi bastante interessante, a suspensão do passaporte. Essa medida foi tomada pelo desembargador Trevisan que defendeu a seguinte opinião:
“Analisando-se especificamente o pedido de suspensão do passaporte, o não pagamento do débito poderá, eventualmente, impedir o credor de realizar uma viagem para o exterior, tendo ele, a partir daí, limitado o seu direito de ir e vir pela inércia do devedor.”
“Enquanto o devedor pode despender recursos financeiros com viagens para o exterior, muitas vezes voltadas ao mero deleite e lazer, o credor deve permanecer aguardando se em algum momento o devedor se recordará do débito em aberto”, afirmou ele.
O desembargador também defende que isso também é uma forma de preservar as finanças do devedor para assim poder quitar as dívidas.
Bloqueio do Cartão de Crédito
De mãos dadas com a suspensão do passaporte também temos o bloqueio do cartão de crédito. Com isso, o credor evita de fazer mais dívidas focando apenas nas que já tem. Essa decisão foi tomada pelo TJ-SP e de acordo com o magistrado, essa medida serve também para lembrar sempre o devedor que ele possui uma dívida que precisa ser quitada.
Isso é um alerta pra quem está em dívidas e pretende não quitá-las tão cedo. A justiça está pronta para te dar um empurrãozinho para pagar centavo por centavo. Cuidado!