O Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou no início do mês a medida provisória que garante o pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família.
Essa medida é uma promessa de campanha do presidente que está incluída nas metas dos 100 dias de Governo e o calendário já está regular e estabelecido pelo programa social.
Desde o alerta de Bolsonaro sobre a falta de dinheiro nos cofres públicos neste ano, muito se foi especulado se essa medida seria possível ou não, mas, de acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento foi possível devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões de reais no orçamento da pasta.
“O presidente não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, afirma o ministro Osmar Terra.
Como Vai Funcionar o Pagamento do 13º do Bolsa Família?
Após aprovado pelo Congresso, o pagamento aos beneficiários desse programa será feito em dezembro de 2019, de acordo com a nota da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania.
O valor, assim como o 13º do salário de um trabalhador, será equivalente ao que as famílias recebem todo mês no Bolsa Família e liberado em dezembro mesmo.
Para saber os dia exato que você vai receber esse benefício, basta acessar o site do Bolsa Família e verificar a Tabela de Pagamento a partir do último dígito do seu número NIS (Número de Identificação Social). A data coincide com a data que você recebe o benefício mensal do Governo.
Medida Precisa Passar Pelo Congresso
Até então, Bolsonaro só assinou a Medida Provisória, ou seja, o texto já conta com força de Lei, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Mesmo aguardando a aprovação, os Ministros estão confiantes de que a Medida será aceita pelo Congresso e, inclusive já planejando a previsão dessa gratificação no orçamento dos próximos anos.
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao ser questionado sobre a possibilidade da não aprovação declarou: “Acho que o risco é zero. Por que os deputados e senadores não aprovariam isso?”, questionou.
Ao Verificar os Cadastros únicos das famílias beneficiadas para estudar a possibilidade do 13º do Bolsa Família, o Governo ainda suspeitou de informações irregulares prestadas intencionalmente e iniciou a convocação de mais de 5000 ex beneficiários a devolverem os recursos recebidos indevidamente. O valor calculado chegou a 5,8 milhões de reais.