Nas semanas anteriores, o Unum te contou a história dos principais Bancos Públicos (BPs) do Brasil, de forma geral, para depois detalhar dois dos maiores deles: o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). Além deles, vimos que há outros bancos considerados públicos, como o regulador Banco Central (BC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Que tal, nesta semana, conhecermos um pouco mais sobre este banco, fundamental para o desenvolvimento do Brasil? Você já parou para pensar um pouco sobre a importância deste banco de fomento? Como é sua atuação para a economia do Brasil e de sua cidade? Como surgiu o BNDES? Qual é, de fato, sua função? Quem decide como o dinheiro será gasto?

Ficou curioso? Quer saber mais sobre a história e a função deste banco primordial para o crescimento do Brasil! Continue conosco! Na sequência, o Unum te mostra o que é, qual a função e a importância do BNDES para a sua cidade, o estado e o país! Acompanhe!

Como surgiu o BNDES?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado em 1952, durante o segundo governo Vargas, sob o nome Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com a incumbência de elaborar projetos e implementar políticas de desenvolvimento no país. Naquela época, o interesse do governo estava concentrado em operações de infraestrutura, notadamente o desenvolvimento da industrialização. O primeiro contrato atendido pelo então BNDE foi um projeto de reaparelhamento da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Já em 1965, o BNDE passou a financiar também projetos da iniciativa privada (pequenas e médias empresas). No fim da década de 1970, o Banco passou a apoiar o agronegócio e os setores de energia.

Em 1982, o governo Figueiredo ampliou o foco da instituição e incluiu “Social” em sua sigla. A partir daí vieram projetos de expansão do mercado interno, que deram força às empresas brasileiras, tanto para competir com produtos importados, quanto para exportar os próprios produtos.

A década de 1990 foi marcada por eventos e mudanças ainda mais significativas. Em 1993, as diretrizes do Banco estavam em favor da descentralização regional, e os investimentos passaram incluir os microempreendedores e a priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foi neste ano, também, que os impactos ambientais começaram a pesar nas decisões de liberação dos financiamentos. A última grande mudança ocorreu em 1995, quando o BNDES passou a financiar atividades do setor cultural, como a produção de filmes e a preservação do patrimônio artístico e cultural brasileiro.

Desde a sua criação, o Banco acrescentou muitos setores à sua área de atuação, modificando no mesmo ritmo as suas diretrizes. De mero suporte à infraestrutura, passou a atuar também no apoio ao microempresário, ao desenvolvimento da cultura nacional, sem, no entanto, nunca ter deixado de se envolver em projetos de segmento infraestrutural.

Atualmente, segundo o site da instituição, as diretrizes para os próximos anos incluem “promover a competitividade da economia brasileira, de forma agregada à sustentabilidade, à geração de emprego e renda e à redução das desigualdades sociais e regionais.”.

O que é o BNDES?

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, e bancos de desenvolvimento são instituições estatais destinadas à promoção econômica e social de um Estado. Além do Brasil, possuem um banco de desenvolvimento nacional países como Alemanha (KfW), Chile (Corfo), China (CDB), Colômbia (FDN) e México (Nafin). Além dos nacionais, há instituições com o mesmo intuito no âmbito internacional, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Estas instituições emprestam dinheiro, financiam projetos ou fornecem linhas de crédito a empresas ou empreendedores individuais, com projetos que trarão, segundo o julgamento do órgão, bons resultados socioeconômicos. O BNDES busca atuar em todos os setores da economia brasileira, criando, por exemplo, linhas de ampliação da iniciativa privada e modernização de tecnologias.

Este foco no desenvolvimento é muito importante. Como trata-se de um órgão estatal, financiado ele mesmo com dinheiro público, o apoio aos projetos deve sempre ser vinculado ao bom impacto econômico e social trazido ao Brasil. Dessa forma, por exemplo, o Banco pode financiar desde a compra de máquinas agrícolas de uma grande empresa do setor agropecuário até um carro novo para o padeiro microempreendedor que pretende fazer entregas e expandir seu negócio.

Além do BNDES, o Brasil possui outros cinco bancos de desenvolvimento, embora o BNDES seja o único controlado pelo Governo Federal e aberto a todo o país. Os demais bancos são controlados por estados brasileiros, e reservam sua atividade à região onde estão localizados. São eles o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Como funcionam os financiamentos e o que pode ser financiado?

Vale destacar que o BNDES financia certos empreendimentos de expansão e inovação. Não se trata de um simples empréstimo em dinheiro. O valor está vinculado, ou seja, só poderá ser aplicado na atividade que ensejou o pedido ao Banco. Se o empresário pediu dinheiro para comprar maquinário, por exemplo, não poderá utilizá-lo em propaganda.

A grande vantagem do BNDES, no entanto, é fornecer financiamentos e créditos com juros abaixo dos normalmente praticados pelos bancos tradicionais. Além disso, os prazos para pagamento são consideravelmente maiores.

As atividades e aquisições atualmente financiadas pelo BNDES são:

  • Investimentos para implantação, expansão, modernização e/ou recuperação de empreendimentos, infraestrutura, empresas e instituições públicas e privadas, incluindo estudos, projetos, obras civis, instalações, treinamento, entre outros;
  • Produção ou aquisição de máquinas e equipamentos novos (inclusive veículos utilitários, ônibus, caminhões e aeronaves), de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES;
  • Bens novos, insumos, serviços, softwares;
  • Capital de giro;
  • Exportação de bens e serviços nacionais; e
  • Aquisição de bens e serviços importados e despesas de internação (através de linhas e condições específicas para esse fim), desde que haja comprovação de inexistência de similar nacional.

Vale destacar, também, o que o BNDES não financia:

  • Comércio de armas;
  • Motéis, saunas e termas;
  • Jogos de prognósticos, como apostas e assemelhados; e
  • Atividade bancária/financeira, excetuando-se o apoio ao microcrédito.

Para aqueles empreendimentos existem diversas formas de concessão de crédito. O objetivo aqui não é explicar cada uma delas, mas o que importa é entender que existem linhas de financiamento específicas para empreendimentos específicos.

O BNDES Finame, por exemplo, é a linha destinada ao financiamento de produção e aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES; o BNDES Finame Agrícola tem objetivo similar, mas volta-se ao setor agropecuário; o BNDES Automático é uma linha de crédito voltada às MPMES (Micro, Pequenas e Médias Empresas), que concede créditos de até R$ 20 milhões através de bancos credenciados, sem que seja necessário estudo do projeto realizado pelo BNDES.

É interessante apontar que o BNDES conta até mesmo com um cartão de crédito que pode ser aprovado no limite máximo de R$ 1 milhão, mas, assim como outras linhas de crédito, com o cartão só podem ser adquiridos produtos credenciados no Banco.

Como é o processo de financiamento?

O processo começa com uma etapa de habilitação, em que o Banco analisa aspectos cadastrais do cliente, analisa sua situação creditória, jurídica etc; depois a solicitação é enviada para análise, etapa na qual o BNDES faz um exame mais profundo sobre o negócio, verificando pontos como viabilidade econômica, garantias financeiras, objetivos do projeto e seu impacto ambiental.

Se tudo for aprovado pelo comitê de análise, a próxima etapa é a contratação, na qual o contrato de financiamento é formalizado e da qual segue a disponibilização do dinheiro. Por fim, após o dinheiro entrar na conta do cliente, o BNDES faz um acompanhamento do projeto: fiscaliza a utilização dos valores e verifica o cumprimento de todas as exigências acordadas.

Participação de outros bancos como intermediários

Como o BNDES não possui agências, estrutura e pessoal para atuar em cada cidade brasileira, ele permite que instituições financeiras comuns (bancos) atuem como intermediários dos financiamentos.

Estas instituições devem ser credenciadas ao BNDES, e, embora fiquem com parte dos juros que os clientes pagam pelo financiamento, também assumem todo o risco da operação. Se o cliente não pagar a dívida, isto é, for insolvente, a instituição financeira é que arcará com o prejuízo e buscará cobrar, ficando ela mesma obrigada a pagar todos os valores ao BNDES.

De qualquer maneira, é o BNDES quem disponibiliza o dinheiro ao final. Por isso, todo projeto de financiamento deve receber sua homologação.

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