Sabe aquela história de pagar Imposto de Renda? Pois é, tem uma novidade boa para quem é aposentado ou pensionista do INSS.
Eles podem ficar isentos desse imposto em certas situações.
Normalmente, quem ganha mais de R$ 28.559,70 por ano tem que declarar e pagar o Imposto de Renda, mas essa regra tem uma exceção para os aposentados e pensionistas do INSS.
Condições para a isenção
A isenção é possível para aqueles que têm certas doenças graves.
A lista inclui condições como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, doença de Parkinson, entre outras.
Importante: essa isenção vale mesmo se a doença for diagnosticada após a aposentadoria ou concessão da pensão.
Como solicitar a isenção
Para pedir a isenção, é necessário acessar o site do governo com o CPF e documentos médicos que comprovem a doença.
Além disso, o beneficiário deve estar atento à possibilidade de ser convocado para uma perícia médica, devendo comparecer na data marcada com todos os documentos enviados durante o pedido.
Outras fontes de renda
É importante lembrar que a isenção do Imposto de Renda aplica-se apenas sobre o valor recebido do INSS.
Se o beneficiário tiver outras fontes de renda que ultrapassem o limite de R$ 28.559,70, estas devem ser declaradas.
Perícia médica
No caso de ser convocado para uma perícia médica, o beneficiário deve levar toda a documentação que comprova a doença. Esse processo é necessário para garantir a isenção do Imposto de Renda.
Considerações Finais
Essa medida busca aliviar o ônus financeiro sobre os aposentados e pensionistas com doenças graves, reconhecendo as dificuldades adicionais enfrentadas por esse grupo.
E lembre-se: para pedir a isenção, é só entrar no site do governo com o CPF e os documentos médicos que provam a doença.
Ah, e tem uma coisa: pode ser que chamem para fazer uma perícia médica, então é bom estar com tudo em dia e ir na data marcada.