O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, no último domingo (22), a suspensão de cobrança de empréstimos por até meses, devido à crise gerada pela disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Com a ação, serão beneficiados setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 30 bilhões, sendo que R$ 19 bilhões irão para as operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.
O adiamento faz parte de um pacote de medidas, que inclui a injeção de R$ 55 bilhões na economia brasileira para reforçar o caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos da crise. O valor é equivalente a quase o total de desembolsos do banco ao longo de 2019.
O dinheiro será direcionado a um total de mais de 150 mil empresas, que têm dois milhões de funcionários, segundo segundo o levantamento feito pelo banco. “São quatro medidas que injetam R$ 55 bilhões no sistema financeiro brasileiro”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pela internet.
Além da suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos, também estão incluídas no pacote a transferência de R$ 20 bilhões do PIS/PASEP para o FGTS dos trabalhadores. Os recursos vêm da venda de R$ 22 bilhões de ações da Petrobras, em leilão realizado no dia 5 de fevereiro. Segundo o presidente do banco, a ideia é “irrigar o bolso do trabalhador brasileiro”.
Recursos para ajudar as micro, pequenas e médias empresas
Além dessa medida, o BNDES ainda anunciou que destinará R$ 5 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas. Uma ação imediata é a ampliação da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas”, com a expansão da oferta de capital para empresas com faturamento anual até R$ 300 milhões.
O limite de crédito por beneficiário passará de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões por ano, colaborando com a necessidade de capital de giro das empresas, que não precisarão especificar a destinação dos recursos. Os empréstimos terão carência de até 24 meses e prazo total de pagamento de 60 meses.
“Reconhecemos que o vírus tem que ser tratado com o devido cuidado – ele pode ser fatal para determinada camada da sociedade. Isso nos preocupa muito, a vida em primeiro lugar. Por outro lado, não perdermos emprego é muito importante. Assim sendo, essas medida são de extrema importância”, ponderou o presidente Jair Bolsonaro, durante a transmissão ao vivo.
Conforme o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o banco passou pelo o que ele chamou de revolução tecnológica, com a alteração dos sistemas operacionais – o que permite que 100% dos funcionários do BNDES trabalhem de casa.
Como poderão atuar as pequenas empresas?
A pandemia de coronavírus impôs o fechamento do comércio e serviços em diversas regiões do país, causando prejuízos às empresas e enormes preocupações sobre a sobrevivência dos negócios. E como ficam as pequenas empresas, que geralmente dependem da receita mensal para cobrir os custos de manutenção e garantir o pagamento dos salários dos funcionários?
Após decretar estado de calamidade pública, o governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo uma medida provisória (que precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, ou deixará de valer), que flexibilizam as leis trabalhistas, prorroga o vencimento de tributos e também facilitam o acesso ao crédito.
Dentre algumas alternativas, propostas pelo governo, além da prorrogação do pagamento de dívidas e acesso a crédito do BNDES, para tentar amenizar a crise para os microempreendedores, destacam-se:
- adoção do teletrabalho ou home office;
- antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas;
- aproveitamento e antecipação de feriados;
- ampliação do uso de banco de horas;
- prorrogação do pagamento do Simples e do recolhimento do FGTS;
- negociação com fornecedores e revisão de contratos.