Com o objetivo de digitalizar de vez a economia nacional, o Banco Central do Brasil (BC) publicou a Circular 4.027, que institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Além do SPI a circular também institui a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).
Os dois sistemas integram o chamado PIX, um sistema de pagamentos instantâneos do BC, que pode “acabar”, definitivamente, com as transações de TED e DOC.
O que é e como funciona o PIX
O PIX, de que trata a Circular 4.207, pretende atender a demanda por pagamentos rápidos, baratos e seguros, assim como o Bitcoin e as criptomoedas. “Eu acho que é um dos projetos mais importantes que nós temos esse ano. O PIX veio, na verdade, de uma necessidade, de uma demanda que as pessoas têm em geral, e tem sido bastante discutido entre os bancos centrais”, afirma o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Para Campos Neto, o mundo demanda um novo instrumento de pagamento. “(…) que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro”, destacou o presidente do BC.
Detalhes da circular
No documento, detalhado pelo Banco Central, além da instituição oficial do SPI, o BC delimita as regras de funcionamento do novo sistema.
No PIX, diferente do que ocorre hoje, será possível transferir dinheiro entre contas 24 horas por dia, durante sete dias por semana, e com um tempo máximo de dez segundos. “o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”, detalhou o Banco Central, em nota.
Fintechs também aderem ao sistema de pagamento instantâneo
De acordo com a lista divulgada pelo Banco Central, sobre as instituições que pediram adesão ao PIX, ao lado de grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco entre outros, estão as fintechs. Dessa maneira, empresas como o PicPay, PayPal, Nubank, Mercado Pago, Iugu, PagSeguro, além de muitas outras, já pediram adesão ao novo sistema.
Segundo o Banco Central, as empresas que desejam aderir ao PIX têm até o dia 1º de julho. Após este prazo, o BC começará o processo de testes e homologação do sistema.
Ainda conforme o Banco Central, um aspecto importante agora é a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes. Além disso, o BC quer analisar se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo Banco Central.
“Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que dos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, comenta Breno Lobo, chefe de divisão no BC.
Exchanges de Bitcoin
Exchanges de Bitcoin também podem participar do PIX. O Banco Central declarou, ainda, que Bitcoin e criptomoedas são bem vindos ao Sistema. A instituição destacou, também, que não haverá qualquer restrição, por parte do Banco Central, da participação de empresas de criptoativos no novo sistema de pagamentos do Brasil.
Em entrevista, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva, chefe adjunto de unidade do BC, destacou que “Interoperabilidade, já acomoda todos os agentes, de transferências simples, no modelo conta a conta” que a forma como as exchanges operam no Brasil hoje.
“Não haverá nenhuma restrição para as entidades não regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive exchanges de Bitcoin e criptomoedas. Nossa iniciativa é para criar melhores condições de competição entre os serviços financeiros. Agora todas as instituições que são reguladas pelo BC devem seguir as regras que já estão estabelecidas”, disse Brandt Silva.
Segundo a circular, o SPI entrará em funcionamento, de forma gradual, em três de novembro de 2020.