O governo federal intensificou a pressão sobre a elétrica italiana Enel, exigindo de forma “urgente” que a empresa comprove sua capacidade de continuar operando no Brasil. Isso ocorre em meio ao vencimento dos contratos de três distribuidoras de energia da Enel nos próximos anos.
A decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) foi motivada por uma nova interrupção no fornecimento de energia na cidade de São Paulo, atendida por uma das concessionárias da Enel. Segundo o MME, a falta de energia na segunda-feira afetou cerca de 35 mil moradores e prejudicou hospitais, comércio e outras atividades.
O ministro Alexandre Silveira (PSD) enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando uma investigação rigorosa e rápida dos fatos, assim como a responsabilização e punição da concessionária. Além disso, convocou o presidente da empresa para prestar esclarecimentos em Brasília.
A Enel explicou que o apagão em São Paulo foi causado pelo contato acidental de uma escavação da Sabesp com sua rede elétrica subterrânea. A empresa afirmou que o serviço já estava restabelecido para 85% dos afetados na manhã seguinte.
Essa não foi a primeira vez que a Enel enfrentou problemas no Brasil. Recentemente, houve outra interrupção no fornecimento de energia nas imediações da Rua 25 de Março, em São Paulo, e a empresa também foi questionada sobre um apagão que afetou o aeroporto de Congonhas na semana anterior.
A Enel opera três concessões de distribuição de energia no país e precisa renovar seus contratos com o governo nos próximos anos. O processo de renovação das concessões está atrasado e passa por um momento de indefinição.
O governo tem expressado a intenção de elevar as exigências sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Uma possibilidade é incluir patamares mínimos de indicadores de qualidade nos novos contratos, com consequências mais rigorosas em casos de descumprimento.
A satisfação dos consumidores com os serviços das distribuidoras tem sido monitorada de perto pela Aneel, especialmente após eventos climáticos extremos afetarem os serviços em várias regiões do país. Embora os indicadores globais de qualidade tenham mostrado aumento no ano passado, os problemas no fornecimento de energia aos consumidores não têm sido totalmente capturados por esses indicadores, segundo a agência reguladora.