Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União anunciou a antecipação do pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas, popularmente conhecido como décimo terceiro salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme o texto, a primeira parcela do abono anual será creditada na folha de abril, enquanto a segunda será paga na folha de maio. Terão direito a este benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo do ano de 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A publicação destaca que, caso o benefício seja cessado antes de 31 de dezembro de 2024 conforme programação, será pago ao beneficiário o valor proporcional do abono anual.