O programa Desenrola Brasil, que inicia na próxima segunda-feira, 17, tem como objetivo beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros por meio da renegociação de dívidas bancárias. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, que também informou que os créditos presumidos disponíveis para essa renegociação totalizam cerca de R$ 50 bilhões.
Essa renegociação se destina especificamente às pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e que estão na faixa 2 do programa. As dívidas nessa categoria não têm limite de valor, e são os bancos que oferecem a oportunidade de renegociação diretamente aos clientes. No entanto, esse benefício não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mas o governo oferece incentivos regulatórios às instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito como estímulo para as renegociações.
Além disso, uma ação específica visa desnegativar pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas. Isso significa que as restrições decorrentes da negativação serão removidas, permitindo que essas pessoas possam, por exemplo, voltar a solicitar crédito ou fazer contratos de aluguel.
Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado pelo governo. Em setembro, será permitida a adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil.
A expectativa é que o programa completo beneficie até 70 milhões de pessoas que estão negativadas devido a dívidas contraídas entre 2019 e 2022. A adesão ao programa, tanto por parte dos credores quanto dos beneficiários e dos bancos, é voluntária.