Dívida Caduca: Entenda O Que É E Como Funciona

Já ouviu falar em dívidas que após algum tempo sem pagar desaparecem? Ou que o nome do inadimplente sai sozinho dos órgãos de proteção ao crédito? Muitos acreditam que elas existem, mas não é bem assim que funciona.

A dívida caduca é uma expressão usada com frequência para se referir às dívidas que estão a um determinado tempo sem pagamento. Muitas pessoas acreditam que, por causa disso, elas simplesmente somem. Porém, isso não ocorre.

E se você está em dúvida sobre o que é uma dívida prescrita – ou caduca -, veio ao lugar certo. Abaixo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto e ficar livre de todas as dúvidas.

O Que é Prescrição de Dívida?

A prescrição de dívida é quando um pagamento não é efetuado – seja conta de luz, água, cartão de crédito, consórcio, entre outros – por determinado tempo, e a empresa perde o direito de cobrar esse débito utilizando os meios judiciais. 

O que o Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor diz que: “Prescreve em cinco anos (5 anos) a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.”

 Ou seja, se após cinco anos a dívida permanecer aberta (sem contribuição), a mesma é considerada caduca e deixa de aparecer nos órgãos de proteção ao crédito como SPC/Serasa e o devedor não é considerado mais negativado.

Pode-se dizer que esse conceito é conhecido por muitos, entretanto, mal interpretado. 

É comum vermos consumidores com o seguinte pensamento: “já que meu nome fica limpo após cinco anos, não preciso me esforçar para quitar minhas dívidas.”

Esse julgamento pode até parecer tentador, no entanto está longe de ser uma solução válida para quem está com o nome sujo e pode gerar efeitos muito piores para o devedor.

O Que Acontece Com a Dívida Caduca?

Na verdade, quando a dívida caduca, o nome do inadimplente pode até não estar mais negativado, mas o débito não deixa de existir. Após esse período, a empresa não pode processar a pessoa que está devendo, mas ela pode continuar tentando receber o que é seu de direito. 

Seja através de ligações de cobranças, cartas, propostas ou até mesmo vendendo a dívida para outra empresa especializada. Assim, a despesa continuará batendo na sua porta e, o pior, com os juros cada vez maiores. 

Esse tipo de cobrança é previsto por Lei e é autorizada, desde que não seja abusiva ou constrangedora. Mas a pior parte não é receber as cobranças. Você se lembra que comentamos que a pessoa mesmo com o nome “limpo” ainda pode ter consequências da dívida caducada? 

Então, colocamos a palavra LIMPO entre aspas, pois, mesmo após a prescrição das dívidas, muitas empresas continuam recusando crédito e outros serviços financeiros para esses consumidores, incluindo emissão de novos cartões, financiamentos e empréstimos.

Tudo isso porque seu score continua baixo. Ou seja, de nada adianta o nome “limpo” se permanecer com as mesmas restrições que tinha quando estava inscrito no SPC/Serasa e com a mesma dívida.

Se a Dívida Não Caduca, o Que Pode Ser Feito?

Não tem como fugir. Se você deseja viver uma vida financeira tranquila e sem restrições, a melhor saída é quitar suas dívidas. Por conta disso, independente do tempo que sua dívida exista, é recomendado que procure maneiras de negociá-la e busque acordos que sejam vantajosos para você e para a empresa. 

Muitas empresas possuem campanhas de negociação e oferecem boas condições para os pagamentos. Vale a pena conferir. Agora que as dívidas caducas já não são mais um mistério, você pode se organizar para ter suas finanças regularizadas não só no SPC, mas em todas as instituições financeiras.

Já tem um plano definido para sair das dívidas? Deixe aqui nos comentários e confira nossos textos que ensinam a aumentar o score e as três lições que os superendividados precisam conhecer.