Começou o prazo para solicitação do desconto de 50% no IPTU para aposentados e pensionistas, concedido pela Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo. Veja abaixo como solicitar o benefício e a lista de documentos necessários:
Como solicitar:
- Local de solicitação: O pedido deve ser feito presencialmente no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, Centro, após agendamento prévio pelo site.
- Requisitos: O desconto é destinado a aposentados ou pensionistas com renda de até seis salários mínimos (R$ 8.472,00) e que possuam apenas um único imóvel como residência.
- Agendamento: Agende o atendimento no Poupatempo pelo site antes de comparecer pessoalmente.
Documentos necessários:
- Último comprovante de rendimento mensal do solicitante e do cônjuge ou companheiro, se houver.
- Declaração de Benefícios emitida pelo INSS, caso o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário.
- Última declaração do Imposto de Renda, juntamente com o protocolo de entrega, tanto do solicitante quanto do cônjuge, se houver.
- Título de propriedade do imóvel.
- Conta de luz emitida há menos de dois meses.
- CPF, RG ou CNH do solicitante e do cônjuge ou companheiro, se houver.
- Certidão de casamento ou formal de partilha ou escritura pública correspondente.
- Certidão de óbito, se o pedido for feito pelo pensionista.
- Carnê do IPTU do último exercício.
- Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para obtenção da isenção.
Certifique-se de reunir todos os documentos necessários antes de comparecer ao Poupa tempo para garantir uma solicitação eficiente do desconto no IPTU.