Governo Decide Antecipar 13º do INSS e Abono Salarial, Devido à Pandemia

Considerando o novo aumento expressivo no número de casos do novo coronavírus (Covid-19), já no início deste ano, o Governo Federal optou por antecipar os pagamentos referentes ao 13º salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Da mesma forma, o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Vale lembrar que tal medida já foi adotada no ano passado, com o objetivo de diminuir os prejuízos causados pela crise, gerada pela pandemia.

De acordo com alguns assessores presidenciais, ouvidos pelo jornalista Valdo Cruz, do G1, a expectativa é para que a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS seja efetuada no mês de fevereiro, e a segunda, em março.

Vale destacar, ainda, que o mesmo cronograma de pagamentos será aplicado no que se refere ao abono salarial.

Medida Não Mudará o Orçamento

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se empenhado para oficializar a medida e avaliar se os cofres públicos estão, de fato, em condições de fazer a primeira antecipação já no próximo mês.

Além do mais, a medida não promove nenhum custo adicional para o Governo, uma vez que a respectiva verba já estava prevista no Planejamento Orçamentário de 2021.

“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse um dos assessores presidenciais, que preferiu não se identificar.

Ainda de acordo com o assessor em questão, tal antecipação visa atender de imediato, a parcela da população brasileira que mais sofre com os impactos da pandemia da Covid-19, como os idosos, por exemplo.

E Como Fica o Auxílio Emergencial?

Embora muitos Deputados tenham sugerido a prorrogação dos pagamentos do auxílio em 2021, o Brasil está buscando outras maneiras de minimizar os efeitos da crise causada pelo novo coronavírus no país.

Voltando ao assunto do auxílio emergencial, a equipe do Ministério da Economia continua afirmando que não há qualquer possibilidade de uma nova prorrogação deste benefício, nem mesmo de um novo modelo emergencial, que poderia substituir o antigo auxílio.

Governo Aposta na Vacinação Em Massa

A análise indica que a vacinação em massa será capaz de assegurar um retorno seguro ao trabalho, permitindo a retomada mais intensa da economia brasileira, extinguindo gradativamente a necessidade do auxílio emergencial.

No final do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou o planejamento preliminar com os grupos populacionais que terão prioridade na imunização, prevista para março.

“Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos”, afirmou o assessor presidencial.

Governo Pretende Ampliar o Programa Bolsa Família

É importante mencionar que o Governo Federal também tem se mobilizado para promover melhorias no programa social “Bolsa Família”.

Isso se dá porque, em 2020, este grupo também passou a receber o valor referente ao auxílio emergencial, que foi de R$ 600,00 na primeira etapa e de R$ 300,00 na segunda fase do auxílio.

Agora, com o fim do auxílio emergencial, os beneficiários voltarão a receber somente a quantia correspondente ao próprio Bolsa Família.

Nos bastidores, fala-se que o Governo pretende aumentar o valor do recurso de R$ 190,00 para cerca de R$ 300,00, além de integrar, aproximadamente, mais de 300 mil famílias.

Caso esse aumento se confirme, cerca de um milhão de pessoas serão beneficiadas pelo programa que, hoje em dia, já conta com 14 milhões de inscritos.