O Brasil vai para o seu segundo ano com o salário mínimo praticamente congelado. Não há um aumento real do ordenado.
No turbulento ano de 2020, o salário mínimo começou a R$ 1.039. Depois, sofreu um reajuste para R$ 1.045 porque a inflação superou a projeção do governo.
Os números trazem à tona uma triste realidade e que dificulta até mesmo a introdução de uma educação financeira na realidade de boa parte da força de trabalho do país, que não se sustenta com o salário mínimo e ainda enfrenta a pandemia como um obstáculo natural na obtenção de renda.
Abaixo da Média Mundial
Um levantamento publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) apontou que a média do salário mínimo brasileiro estava abaixo da média mundial. A última década foi determinante para essa constatação, já que o Brasil não conseguiu acompanhar a evolução dos outros países do mundo frente ao tema e a produtividade do trabalhador brasileiro também diminuiu. Essa queda foi de 0,2% de 2010 a 2019, com o Brasil integrando a lista ao lado de sete países da América do Sul e mais cinco do continente africano.
Para se ter ideia, de 2016 a 2019, o crescimento dos salários em escala global flutuou entre 1,6 e 2,2 pontos percentuais, com destaque principalmente para países da Ásia, Pacífico e Europa Oriental.
O Brasil, por sua vez, no mesmo período, teve uma variação de 0.4%. Nos anos de 2015 e 2016, o país ainda experimentou uma retração nos ordenados para 1,5% e 2%, respectivamente.
Enquanto a Europa experimentava um aumento da média do salário mínimo em 3,5% e os países do mundo árabe celebravam um crescimento ainda maior – 5,5%, o Brasil passou a década com apenas 1.9%. A média global de 2010 a 2019 foi de 2,3%.
Ao fim de 2019, o salário mínimo brasileiro era equivalente a US$ 433, 225 dólares a menos que os vencimentos no hemisfério americano. O salário brasileiro estava acima apenas de México, Haiti, Jamaica e Guiana. Em termos nominais, o salário mínimo nacional era, de acordo com a OIT, de US$ 253, um dos mais baixos do continente.
O Salário Mínimo Terá Aumento em 2021?
O orçamento 2021 do governo prevê um aumento de R$ 22, passando de 1.045,00 para 1.067,00, um reajuste de 2,09%, que é o valor da inflação estimada de 2020.
Para o ano que vem, o governo prevê inflação de 3,24% e um crescimento da economia de 3,2%. A adequação do salário mínimo, portanto, não representa um aumento real.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu que o salário mínimo está baixo, mas salientou que não tem como aumentar o valor devido aos vários agravantes deste ano de pandemia e os reflexos na economia nacional. Anteriormente, o governo projetava em abril, uma previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.079,00 em 2021.
“Muitos reclamam [da reforma], ‘o cara tirou direitos’ (se referindo também à reforma trabalhista protagonizada por Michel Temer, seu antecessor). Ninguém tirou direito de ninguém, mas também não engessou [a legislação]. Inclusive, falei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] de novo… Esse ano está difícil. Muita gente reclama, né? ‘Ah, o salário mínimo está baixo’. Reconheço que está baixo, mas não tem como aumentar”, disse Bolsonaro em uma de suas lives semanais.
Qual Deveria Ser o Valor Real do Salário Mínimo?
A renda paga pelo salário mínimo é completamente insuficiente para o trabalhador brasileiro. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) destaca em seus levantamento que se a lei fosse coerente, o salário mínimo projetado para o mês de outubro deste ano deveria ser de R$ 5.005,91, o valor necessário para sustentar uma família de quatro pessoas. A cifra é quase cinco vezes maior que o estipulado pelo governo.
Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência), o Dieese ainda pode constatar que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em outubro, na média, 53,09% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em setembro, o percentual foi de 51,22%.